Existe preso inocente? #O outro lado da justiça

agosto 20, 2021

 

As pessoas que querem trabalhar dentro do mundo jurídico e decidem entrar nesse universo têm que estarem muito certas dessa decisão, porque não é uma tarefa fácil. Digo isso, pois, em apenas dois anos de advocacia já estou precisando mais de terapia do que os últimos 25 anos juntos da minha vida.

Você começa a presenciar atos de injustiça e tirania porque pessoas que deveriam zelar pela justiça e buscar da verdade. Você debate com pessoas que pensam primeiro na própria imagem para depois a imagem do processado. Você nota que autoridades que deveriam buscar justiça buscam muitas coisas, menos justiça. Você vê inocentes serem presos e culpados serem soltos dentre outras tantas infinidades de absurdos que não chegam até você.

Por questões éticas e legais não posso aqui relatar casos jurídicos em andamento que tenho conhecimento de causa me referindo aos envolvidos e aos fatos ipsis litteris como aconteceram, porém, irei utilizar da literatura para exemplificar através de textos fictícios para que todos aqueles que tem interesse em saber os bastidores do que ocorre no mundo jurídico fiquem por dentro do que, não rara às vezes, acontece.

Certa feita um jovem foi acusado pelo estupro de uma menina (sim, vou começar com uma história leve) em uma mata na zona rural da cidade nas proximidades de onde ambos residiam.

A informação chegou na delegacia de policia através de uma parente da menina que chegou no momento do ato e testemunho o jovem no meio do intercurso sexual, e que, ao ver a mulher se aproximando se afastou da vítima, levantou as calças e saiu correndo.

Com esse tipo de informação a polícia não tem outra atitude a tomar senão diligenciar para encontrar o suposto criminoso, averiguar a situação, solicitar a prisão se necessário e instaurar as demais medidas cabíveis, o que foi prontamente realizado como se espera de toda autoridade policial competente.

No entanto, o jovem investigado negou que tenha praticado qualquer tipo de ato sexual com a suposta vítima, e sim apenas dado alguns selinhos com o consenso da menina. A parente que dissera ter testemunhado afirmou que presenciou um intercurso sexual de fato. A vítima ratificara as palavras da sua parente, embora aparentasse possuir medo dela.

Não havendo outras testemunhas a serem ouvidas, a menina foi submetida a exame de corpo de delito que demora cerca de um mês para sair o resultado. Encerrado o inquérito policial foi remetido ao juízo pela autoridade policial indiciando o jovem por estupro e requerendo a prisão preventiva do garoto.

Pelos depoimentos da parente e da menina o acusador se manifestou pela prisão o que foi acolhido pelo juízo e o jovem fora preso. Passou cerca de 2 meses recluso da sociedade, da família, dos amigos, dos estudos e de tudo aquilo que a sua liberdade proporciona por causa do depoimento de duas pessoas sem qualquer outra prova.

Pois bem, antes de fechar dois meses exatos o resultado do exame de corpo de delito chegou e a menina não teria tido qualquer tipo de relação sexual nos dias anteriores ao exame.

Embora cada minuto de cada hora de cada dia seja eterno dentro de uma prisão, você pode pensar que passar "apenas" dois meses preso não seria muito, né? Embora eu não concorde com esse pensamento, consigo compreender quem assim pensa, mas o pior ainda esta por vir.

A defesa com o laudo em mãos prontamente fez o pedido de liberdade do menino que foi deferido pelo magistrado, até aí tudo indo conforme o que se espera, correto? Porém, o membro do ente acusador do Estado se manifestou pelo indeferimento da soltura e sustentou que MESMO COM O LAUDO o jovem deveria continuar preso até o fim do processo, mesmo tendo passado vários meses com o processo parado. E quando digo vários, é vários mesmo!

Comecei com essa história para ficar claro qual a minha intenção. Não pretendo com os textos mudar o judiciário, a opinião das pessoas ou salvar o mundo, longe disso. Quero apenas mostrar para você que não frequenta o universo jurídico o tipo de coisa que acontece desse lado da justiça que passa as cegas pelo público leigo.

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