Seja você um estudante de Direito, profissional do Direito, concurseiro ou curioso do ramo jurídico em algum momento ouviu falar (ou leu) sobre o crime preterdoloso, não é mesmo? Principalmente se você for concurseiro, pois é um excelente termo para colocar em prova e pegar os desavisados de surpresa.

Porém, uma vez que você clicou nesse texto me comprometo a explica-lo rápida e detalhadamente para você aprender e não errar esse assunto em nenhuma prova ou conversa, beleza?

Recentemente tive o privilégio de assistir uma palestra de um professor de filosofia o qual admiro muito, o prof. Mário Sérgio Cortella, que se apresentou no salão de eventos da PUC-RS aqui em Porto Alegre.

Quando o Cortella entrou no palco a esmagadora maioria do público presente - quase - instantaneamente levantou seus celulares e começou a filma-lo, inclusive, eu.

Em geral, sabemos que as pessoas não podem invadir nossa casa, entretanto, tem algumas situações em que isso é permitido e elas estão previstas na Constituição Federal, são elas: em caso de flagrante delito, desastre, para prestar socorro ou durante o dia, por determinação judicial, sendo que essa garantia da casa inviolável vem tendo cada vez mais importância para os Tribunais Superiores. Explico.