No sistema jurídico brasileiro, a prisão preventiva e a prisão temporária representam dois conceitos cruciais no âmbito do direito penal. Ambos os instrumentos desempenham papéis distintos e fundamentais no contexto da justiça criminal, embora possam ser facilmente confundidos. Neste texto, exploraremos minuciosamente as nuances desses dois tipos de prisão, destacando as diferenças legais e procedimentais, conforme estabelecido no Código de Processo Penal e na Lei nº 7.960/89, respectivamente.

O mês de outubro de 2023 deu inicio e com ele os preparativos para o halloween (ao menos para os americanos). Mas, fato é que nós brasileiros também entramos na onde e gostamos de assistir filmes, ir em festas a fantasia e, claro, ler livros de terror.

Por isso, no texto dessa semana trago cinco indicações de livros do gênero "terror" que são top de vendas e críticas literárias. Escolha o melhor (ou melhores) e faça uma proveitosa leitura na sexta-feira 13.