Devido ao sucesso do post (10 Filmes jurídicos para assistir na quarentena), trago a Vossas Excelências uma nova lista de recomendações com filmes SENSACIONAIS para aqueles e aquelas que adoram (ou assim como eu, amam) filmes com histórias jurídicas.
Se você é uma dessas pessoas confere essa lista abaixo e depois me conta la no Instagram (@debatedireitoig) o que você achou e também, para comentarmos sobre o filme (sou desses também)
Você provavelmente já se perguntou o que acontece com um adolescente quando ele (a) pratica um crime, não é mesmo?
Até porque, o que mais vemos nas redes sociais e na mídia televisiva é que crianças e adolescentes não cometem crime, ou seja, não respondem pelo Código Penal e com eles "não da nada".
Se você partilha desse entendimento, cautela jovem gafanhoto.
No resumo de hoje trago a Vossas Excelências um tema bastante interessante pela sua simplicidade somada a sua complexidade. (oi?)
O instituto do Erro de Proibição é bastante simples e fácil de entender, porém, ele é facilmente confundido com Erro de Tipo. Pois, trata-se de situações parecidas que se não for compreendido o âmago dos detalhes de cada um deles, poderá haver erros na sua concepção sobre cada um deles, o que acarretaria em sérios problemas.
Se quiser assistir a vídeo aula desse resumo, clique aqui.
Você passa o ano inteiro estudando uma lei, aí quando começa a aprender, em dezembro do mesmo ano, é sancionada nova lei que altera uma parte significativa do que você aprendeu e tem que estudar tudo de novo.
Provavelmente em algum momento da sua vida, você já confundiu o Erro de Tipo com o Erro de Proibição, ou mesmo, errou as consequências do erro de tipo, que podem ser diversas.
Mas hoje vamos entender de uma vez por todas, que diabos é ERRO DE TIPO. Um instituto muitíssimo falado no Direito Penal, cai a dar com um pau na OAB, muito utilizado nas defesas criminais, PORÉM, muita gente não sabe o que é ou confunde com erro de proibição.
O advogado tem um estigma perante a sociedade de um profissional falcatrua, mercenário, que leva vantagem a todo custo e em todas as ocasiões.
Principalmente o advogado criminalista, que além de ostentar os adjetivos já citados, ainda carrega em sua bagagem afirmações como: “defende bandido é bandido também” “advogado de bandido é tudo um lixo” “quem defende criminoso merece morrer” dentre outros tantos, muitas vezes, vindos até de colegas de profissão.
Dois textos desse blog podem ajudar na compreensão desse texto:
Muitas pessoas me questionam o porquê de gostar tanto da área criminal dentro do Direito. A resposta é de fácil entendimento, porém de difícil compreensão.
Vejamos, a área criminal, com ênfase no advogado criminalista é muito atacada pela sociedade de bem, pelo cidadão que cumpre ipsis litteris a lei, e tem uma boa conduta em sociedade e não os julgo por olharem a advocacia criminal com desdém, afinal, nunca precisaram enfrentar a justiça e o rigor das leis, isso é ótimo, porém, faz com que não conheçam a realidade do poder, as vezes justo, as vezes tirano, daqueles que administram a justiça.
Para os amantes de Direito Penal esse assunto pode ser mais tranquilo de entender, porém, existe uma grande parcela que não tem afinidade com a ideologia das Ciências Criminais e pode ter um pouco mais de dificuldade com as nomenclaturas cotidianas do ofício. Razão pela qual, resumirei de forma simples e objetiva essa parte importantíssima do Direito Penal.
No resumo de hoje vamos falar sobre dois institutos muito utilizados pelo exame da ordem, tanto na prova objetiva, quanto na prova subjetiva, pois é uma diferença sutil que pega uma galera que não compreendeu bem o tema, pois a nomenclatura pode enganar.
Mas não se preocupe, com esse resumo você vai tirar de letra o tema e poderá focar nos demais. A propósito, se quiser assistir a vídeo aula deste conteúdo, clique aqui.
Uma das maiores causas de dor de cabeça dos estudantes de Direito, depois do Direito Empresarial, é com certeza a dosimetria da pena, dentro do Direito Penal. Sim, essa parte da matéria pode ser bem chata às vezes. Dependendo do professor, pode ser insuportável e, pior, acabar se tornando difícil de entender!
Mas fique tranquilo, hoje, você vai aprender a dosimetria da pena de uma vez por todas! Além de ser um conteúdo de suma importância para a prova da OAB, também é muito importante para quem atua na prática. A propósito, você pode assistir vídeo aula em animação desse resumo clique aqui.
O mandato, conhecido pelos íntimos como procuração, é uma espécie de contrato consensual, não solene, intuito personae e via de regra, gratuito. Ou seja, é quando o cliente outorga poderes ao mandatário (advogado) para que o represente em juízo.
Na lei você encontra a regulamentação da procuração no art. 5º do Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil (EAOAB) e no art. 9º a 26 do novo Código de Ética e Disciplina (CED).
Eaí pessoas, como estão? Tenho parado de escrever aqui no blog porque minha rotina está um agito desde que, finalmente, recebi a carteira da OAB. Mas escrever é um dos meus hobbies preferidos e pretendo continuar sempre que possível. E agora com um diferencial, compartilhando com vocês minhas experiências à frente da advocacia.
O divórcio por si só, já é um evento extremante desconfortável e triste o suficiente para ter que se envolver por mais alguns meses perante a justiça até que se declare o final da união.
Um dia, pensei que fosse ser tímido para sempre. Até que um livro me provou que eu poderia me desinibir, fazer amigos e criar ótimas relações sociais e profissionais. (Como Fazer Amigos e Influenciar Pessoas)
O título deste texto é o título de uma das músicas que eu mais gosto. É uma musica da banda Pedra Letícia, escrita pelo vocalista, Fabiano Cambota. A musica é daquelas que você precisa interpretar a letra para poder sentir na pele a mensagem.
O curso de Direito é um dos cursos mais requisitados do Brasil, e também um dos mais oferecidos entre as universidades públicas e privadas. Isso faz com que tenhamos no país, um número extremamente elevado de estudantes de Direito. Por tal fato, tanto os órgãos públicos, quanto os escritórios privados, não conseguem oferecer estágios para todos, o que acarreta em muitos universitários chegarem ao fim do curso, ou até mesmo, se formar, sem contato nenhum com a prática jurídica.
É bastante comum cair no exame uma questão referente aos requisitos de inscrição na ordem, bem como, o conteúdo derivado. Então, vamos analisar esta área da matéria de ética com calma e objetividade.
Supondo que você já verificou a lista de indicações que fiz nesta outra postagem (10 Filmes jurídicos para assistir na quarentena) mas ainda assim, quer outro filme, um mais recente, então, você está no lugar certo!
Luta por justiça (Just Mercy no título original) é um filme que relata o preconceito racial e o sistema penal americano e como ele pode ser falho as vezes, muito falho! Ao ponto de a cada 9 (nove) condenados a pena de morte, 1(um) é inocente!
O exame da OAB é o terror de muitos estudantes de Direito. Até me atrevo a dizer que da maioria, mesmo a pessoa não querendo advogar, e sim, prestar concurso público. Mas a sociedade criou uma cultura, onde impõe ao bacharel em direito a aprovação no exame da ordem para "validar" a faculdade.
Olha só, eu sei que você já estudou concurso formal e material diversas vezes, mas sempre esquece e acaba confundido ambos. A partir de hoje isso vai mudar!
Na faculdade somos incentivados a decorar conceitos para ter a certeza que saberemos "reproduzir" na hora da prova, mas isso não é aprender e hoje você vai aprender essa bagaça!
Um dos livros que com certeza marcaram a minha vida foi a obra de Dale Carnegie "Como Fazer Amigos e Influenciar Pessoas". Esse livro é atemporal. Embora ele tenha sido escrito na década de 30, os ensinamentos de Dale servem para os dias atuais, claro que, com algumas adaptações, mas a essência, com certeza se mantém.
Então, resumi os princípios que o livro ensina nesse post, para que você possa lembrar e revisá-los, ou mesmo, se não tens o intuito de lê-lo ou está curioso para conhecer a arte de tratar com as pessoas, você está no lugar certo. Com a leitura deste artigo e colando em pratica os ensinamentos, você com certeza começará a se transformar em uma pessoa melhor.
Muitas pessoas sonham em advogar nos Estados Unidos, né? Até fiz um vídeo lá no canal, mostrando alguns métodos de realizar essa possibilidade (clique aqui para ver o vídeo). Mas não podemos negar o fato de que pode haver advogados estrangeiros que queiram advogar no Brasil.
Dando inicio ao segundo resumo de ética aqui do blog, hoje vamos falar sobre a advocacia pública. aquela encarregada de tomar conta dos interesses do país nas suas mais diversas esferas.
A quarenta está esgotando nosso espírito e nos afundando em tédio. Alguns estão com todas as atividades suspensas, outros com tarefas EAD, tanto no trabalho, quanto na faculdade e isso pode tornar sua vida um inferno pelo despreparo das instituições a trabalhar com sistema a distância, estou certo? Bom, talvez não, mas de qualquer forma é preciso relaxar e para isso, separamos uma lista de filmes com relação ao mundo jurídico para você se distrair e reaver aquele gostinho pelo Direito.
Então, segue essa lista que está sensacional.
Caso queira assistir esse resumo em vídeo clique aqui
Sabemos que ética é a matéria que nos salva no exame da ordem. Por ser pouca matéria e muitas questões (são 8 questões), ela pode ser uma matéria definitiva na sua pprovação. Por isso, irei compartilhar meus resumos de ética que estudei para a prova da OAB. Eles serão disponibilizados por partes. Espero que ajudem vocês. sz'
A palavra amor é bastante utilizada hoje em dia, alguns tem uma facilidade maior para proferi-las, outros, um pouco de dificuldade, mas é certo que em algum momento você já amou ou ama alguém e pôde sentir em suas veias esse sentimento muito difícil de definir em palavras.
Inclusive, é muito comum as pessoas dizerem que amam, mas no momento de pôr em palavras não conseguem. E até por sua definição ser uma incógnita, pode acontecer de você estar amando e não saber!
Vamos combinar que essa quarentena pode servir para colocarmos as leituras em dia ou mesmo, para aprendermos a adquirir o hábito e a habilidade da leitura. Pensando nessa oportunidade, separei uma lista com diversas obras que você pode encontrar facilmente na internet. E só irei recomendar livros que valem a pena. Confia e vem comigo.
Ficar trancafiado dentro de casa em quarentena pode parecer desesperador, mas é uma atitude essencial para o que estamos passando. A epidemia gerada pelo COVID-19 não é brincadeira!
O advento da tecnologia e sua expansão em massa nas ultimas décadas fez com que surgissem diversos novos meios de trabalho, lazer, cultura, educação entre outros. A parte triste dessa evolução na ciência da computação, é que ela também atinge as pessoas de má índole, o que possibilitou novas espécies de crimes.
Dentro do Direito Civil, uma das áreas que chamam mais atenção das pessoas é o Direito de Família, não é verdade?
A todo momento escutamos, nos mais diversos ambientes, assuntos relacionados a pensão alimentícia (inclusive já fiz resumo sobre, clique aqui), guarda dos filhos, investigação de paternidade etc.
Em 06 de fevereiro de 2020 foi publicada a lei 13.979, dispondo sobre "as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo
surto de 2019."
Você já ouviu falar sobre Usucapião, não é mesmo?! Em alguns casos, de algumas pessoas, você pode até ter ouvido expressões como: "usucampeão" ou "usocampião", faz parte (hehe). É um assunto bastante comentado, tanto na área jurídica entre os operadores do Direito, quanto na casa da tia no churrasco de domingo.
O Direito é uma ciência que não trabalha com certezas, e isso não é novidade. Então são poucas -pouquíssimas- as afirmações que os operadores do Direito podem fazer como incontestáveis. Infelizmente, uma dessas afirmações incontroversas é de que o preconceito racial existe!
Portanto, toda vez que você sofrer ou presenciar um ato de preconceito, precisa saber quais as medias cabíveis a tomar. Existem diversas formas de preconceito, mas hoje, vamos falar sobre o preconceito racial.
E se eu dissesse que você pode atingir o primeiro milhão em pouco tempo, sem muito esforço, você acreditaria? Eu sinceramente espero que não!
Atingir o montante de mais de sete dígitos na conta é o sonho de muitas pessoas, inclusive, pode ser o seu. Afinal, quem não quer alcançar o patamar do milhão?
Mas isso não é uma tarefa fácil! Mesmo para pessoas ricas, que tem privilégios, em decorrência de herança ou outro fator qualquer, é difícil manter e multiplicar o dinheiro.
Atuar na advocacia criminal pode ser bem surpreendente as vezes. Na terça-feira (28/01), aconteceu um caso curioso na cidade de Venâncio Aires/RS. Um tribunal do júri onde o réu era acusado de tentar assassinar a namorada com uma arma de fogo.
A tecnologia tem dominado o mundo contemporâneo e isso é um fato incontestável. O avanço tecnológico a cada dia nos traz mais e mais modernidades que facilitam as nossas vidas. O campo da comunicação é um dos que vem se destacando nessa evolução, através dos aparelhos que nos permitem entrar em contato com pessoas em qualquer lugar, a qualquer momento.
Carnaval é a época do ano mais esperada pela maioria dos brasileiros. Seja para festejar quatro dias seguidos ou então, pelo descanso muito do merecido.
E chegando perto desse famoso feriadão é comum surgirem algumas dúvidas, como, por exemplo:
A legítima defesa é um tema recorrente em conversas nos grupos de amigos e jantas
de família. Sempre tem alguém que puxa a legitima defesa em algum momento e
muitas vezes definida de forma errada, até porque tem alguns requisitos
para que ela exista e muita gente não os conhece.
Então se você quer arrasar nos assuntos, ou mesmo, esta
começando a estudar direito penal, se liga nesse resumo que esta sensacional. Vai te dar um 10 na prova.
Sabendo da necessidade que nós do Direito temos de encontrar boas doutrinas, com bom conteúdo e principalmente bons preços, irei reservar essa área do blog para indicar livros que já utilizei e sei que são bons ou a recomendações de professores, colegas, etc, nas áreas que não conheço.
Eu sou advogado criminalista pós graduado em Direito Penal e Processo Penal, pós graduando em Perícia Criminal, especializado em Lei de Drogas e amante do Tribunal do Júri. Entusiasta de tecnologia, filosofia, filmes e educação financeira. Crio conteúdo digital para facilitar a vida das pessoas e refletir sobre o mundo em que vivemos. Será que podemos melhorá-lo?
Colaboradora: Milena Santos
Eu sou Advogada Criminalista. Pós-Graduada em Direito Público, Pós Graduanda em Criminologia. Especializada em Lei de Drogas e atendimento em Delegacias de Polícia. Com experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Direito da Criança e Adolescente. Aficcionada em leituras diversas e pesquisas. Aventureira no mundo fitness.
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