Direito de Miranda e o direito ao silêncio: afinal quem é Miranda?

abril 03, 2023


Recentemente aqui no Blog a Milena escreveu um texto sobre a existência ou não do direito de Miranda aqui no Brasil (clique aqui para ler).

O Direito de Miranda se originou nos Estados Unidos e nada mais é do que quando a autoridade policial americana prende alguém precisa avisá-la dos seus direitos, incluindo o de ficar em silencio. 

Quem nunca ouviu em um filme a típica frase: Você tem o direito de permanecer calado e tudo o que disser poderá ser utilizado contra você no tribunal.

Mas afinal, quem é Miranda? E porque ele é o responsável por esse direito?

Em 1963, Ernesto Miranda foi preso em Phoenix, Arizona, sob a suspeita de ter sequestrado e estuprado uma jovem de 18 anos. Miranda foi levado à delegacia para interrogatório e, após duas horas de questionamento, confessou o crime. A confissão foi escrita à mão e assinada por Miranda sem que lhe fosse informado que ele tinha direito de permanecer em silêncio e que tudo o que dissesse poderia ser usado contra ele em um tribunal. Miranda também não foi informado do direito de ter um advogado presente durante o interrogatório.

Miranda foi levado a julgamento e condenado por estupro e sequestro com base em sua confissão. Seu advogado apelou da decisão, alegando que a confissão deveria ser considerada ilegal e que as autoridades deveriam ter informado Miranda de seus direitos. O caso acabou chegando à Suprema Corte dos Estados Unidos.

Em 13 de junho de 1966, a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, por 5 votos a 4, que as autoridades devem informar os indivíduos de seus direitos antes de interrogá-los, incluindo o direito de permanecer em silêncio e o direito a um advogado. Essa decisão tornou-se conhecida como "direito de Miranda" e passou a ser aplicada em todo o país.

A decisão não anulou a condenação de Miranda, pois o tribunal entendeu que, apesar de não terem informado o réu de seus direitos, havia outras evidências suficientes para sustentar a condenação. No entanto, Miranda foi posteriormente posto em liberdade condicional, mas foi assassinado em 1976.

Sobre o assassinato dele que ocorreu em um bar em Phoenix, Arizona. O assassino de Miranda nunca foi identificado ou capturado, e o caso permaneceu sem solução. Há várias teorias sobre o motivo do assassinato de Miranda, incluindo a possibilidade de que tenha sido uma retaliação de gangues ou de um criminoso que queria vingar-se por ter sido condenado com base na decisão do caso Miranda v. Arizona. No entanto, nenhuma dessas teorias foi comprovada e o assassino de Miranda permanece desconhecido.

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