Foto: Canal Ciências Criminais

Não rara as vezes que ouvimos de nossos amigos, parentes, vizinhos, colegas ou nós mesmos dizemos: "advogado que defende bandido é bandido". 

Quando essas palavras são proferidas por pessoas leigas a área jurídica, são até compreensíveis, o problema começa quando advogados, professores e até acadêmicos do curso de Direito começam a espalha-las. 

Resolvi escrever esse texto após três fatos em que percebi a "fúria" e, porque não, hipocrisia, de pessoas da área jurídica contra aqueles que defendem quem infringe a lei. Esse preconceito sempre percebi, mas na semana do julgamento do Caso Bernado, que aconteceu na cidade de Três Passos/RS, onde o tribunal do júri foi transmitido via live pelo G1 e outros portais, pude perceber o primeiro fato, ataques de populares aos advogados que compunham a defesa dos quatro réus.

Ofensas, calúnias, difamações, discursos de ódio e todo o tipo de comentários tóxicos e desnecessários vindo de pessoas que não conhecem nada do trabalho de um advogado, nem o Direito em si. Porém, no meio de tantas "agressões" comecei a notar colegas de aula, professores, dentre outros do ramo. 

E comecei a refletir: qual o papel de um advogado criminalista? Visto que, muitas vezes também sou alvo dessas criticas por ser um estudante de Direito com tendências criminalistas.

Uma coisa é fato! Nem eu, nem você, estamos livres de cometer um crime algum dia na vida. Podemos garantir que nunca premeditaremos ou organizaremos um crime, isso sim. Mas no ímpeto, na adrenalina, na emoção ou qualquer outro instinto, isso não podemos garantir. E a partir do momento que por uma infelicidade do destino viermos a ultrapassar os limites legais, seremos taxados pela sociedade como um bandido, não importa a tipificação do crime, seremos bandidos, assim como um assassino, um traficante, um estuprador, simplesmente bandidos. A partir de então, inocentes ou não, processados injustamente ou não, a taxação ficará para sempre. Muitos dos que se dizem seus amigos vão se afastar, só vai sobrar, na melhor das hipóteses, a família e mesmo assim, essa, ainda acaba se afastando. Só quem vai estar lá pra estender a mão, vai ser o advogado criminalista.

Tive o privilegio de conhecer duas das referências da advocacia criminal no Estado do Rio Grande do Sul, Dr. Gustavo Nagelstein e Dr. Jean de Menezes Severo, grandes advogados criminalistas, que inclusive, estavam no julgamento do caso Bernardo.

O segundo fato, foi a leitura de um artigo escrito pelo Dr. Jean, intitulado “Ele não gostava de advogados criminalistas… até seu filho ser preso” (clique aqui para ler o artigo). Esse artigo traz uma excelente reflexão. Você pode odiar um advogado criminalista e chamá-lo de bandido, mas, se um infortúnio que citei acima acontecer com você ou um ente querido e você/ele for parar dentro de um presídio, local de extrema desumanidade, onde você/ele vai ser empregado de facção para garantir sua vida e integridade, seu preconceito pelo advogado se transformará em esperança, aquele profissional que antes era odiado, passará a ser a salvação, para que ao menos ele instrua você ou seu ente a como se portar lá dentro. O criminalista será necessário.

O terceiro fato, foi também um artigo, dessa vez do Dr. Gustavo, esse se chama “O acusador muitas vezes não tem noção da força de sua acusação” (clique aqui para ler o artigo). Nesse fato, era uma audiência de instrução de tentativa de homicídio, onde o réu alegava legítima defesa. Durante as oitivas das testemunhas, uma testemunha de defesa trouxe a informação de que a vítima portava uma faca, em que ao final do acontecido essa testemunha juntou a faca e entregou a um policial. Nos autos não havia menção a faca, nem no inquérito, por esse motivo, o Ministério Público na figura do promotor, solicitou o processamento da testemunha por falso testemunho.

A testemunha tem um extenso currículo de antecedentes criminais, ou seja, é taxado de bandido, então, o que seria mais um crime de falso testemunho pro currículo? Foi quando a defesa, indignada com o que estava acontecendo, interferiu em prol da testemunha solicitando a suspensão da audiência para intimar um policial a comparecer e prestar depoimento. Juiz, prontamente atendendo o pedido da defesa, solicitou a diligência.

Após alguns minutos de audiência suspensa, chega o policial e em depoimento ele menciona que uma faca existiu sim. Porém ela foi entregue a um familiar da vítima e “esqueceram” de informar no inquérito.

Um cidadão, saiu de sua casa para contribuir com a justiça sendo testemunha em um processo crime, deu seu depoimento falando a verdade e quase volta para casa processado por mentir!

Negligência do promotor? Talvez. Omissão da polícia? Provável. Mas em nome da verdade e da justiça o advogado criminalista defendeu uma testemunha! Ele poderia simplesmente ter silenciado, esperado o processo e oferecer seus serviços, mas não, defendeu o Direito, ali mesmo, quem sabe faz ao vivo.

Trago essas duas situações para reflexão. Será mesmo o criminalista tudo aquilo que criticam? Será que não é apenas mal compreendido pela sociedade?  Profissionais ruins e maus existem em qualquer profissão, aí é questão de caráter não de profissão.

Todo mundo tem o direito de defesa! Todo mundo. Às vezes erramos e precisamos pagar, mas na medida da nossa culpabilidade, não em exagero. Às vezes a condenação ou acusação podem ser injustas, inexperientes ou mesmo agressivas, se não tiver lá o criminalista, o que seria do cidadão frente a força estatal?

Lembre-se, você nunca sabe quando vai precisar de um advogado criminalista.