Acompanho o cenário jurídico atual há mais ou menos uns 10 anos com ênfase na esfera criminal e atuo, como advogado, fortemente na advocacia criminal há 2 anos e posso afirmar que, este processo do caso Boate Kiss, foi uma das maiores vergonhas do judiciário que já presenciei.

A primeira coisa que precisa ficar claro é que foi uma tragédia horrível com mais de 200 vítimas fatais e mais de 600 vítimas sobreviventes e isso é fato. Essas pessoas e seus familiares merecem total respeito, amparo e apoio. 

A segunda coisa que precisa ficar claro é que o Estado foi o responsável por esse caso ainda não estar resolvido judicialmente, bem como, responsável pela anulação do julgamento de Dezembro de 2021. 

Pelo que se acompanhou na mídia e nas redes sociais dos advogados envolvidos, ficou claro que as autoridades públicas sempre lavaram as mãos para esse fato, seja o juiz de primeiro grau que mandou a júri, seja o STJ que também mandou a júri (o TJ/RS tinha entendido que não era caso de júri), sem contar a péssima atuação do Ministério Público que em poucos momentos de fato se preocupou com a justiça e com os familiares, e sim, se preocupou com o "status" de conquistar clamor popular e prestígio, o que fica claro, na minha opinião, pela forma que conduziram o processo, em especial, na sessão plenária de dezembro de 2021 que está disponibilizada na internet.

O julgamento que está disponibilizado no YouTube (clique aqui) e qualquer um tem acesso pode-se ver  o péssimo trabalho do Ministério Público e o péssimo trabalho do juiz que conduziu o julgamento e isso está lá na plataforma, qualquer um pode ir tirar suas próprias conclusões.

Mas cito alguns fatos específicos que me deram vergonha do judiciário/promotoria:

a) Promotora fingindo emoção e choro durante os debates para comover, sendo visível que as expressões faciais não condiziam com o sentimento fingido;

b) Assistente de acusação falando sobre o silêncio dos réus, o que é inadmissível e qualquer estudante do primeiro semestre de Direito sabe disso;

c) Acusação descabida de dolo eventual sem qualquer tipo de embasamento fático, sendo que o próprio promotor do julgamento tem livro sobre dolo eventual com explicação contrária ao que ele mesmo acusava;

d) Juiz que não colocou ordem na plateia, sendo que isso influência os jurados;

e) Juiz que interrompeu a fala do advogado para se reunir SOZINHO com os jurados, o que é inadmissível pelas regras do processo penal e Tribunal do Júri;

f) Quesitação genérica;

g) Sorteio de jurados com prazo diferente do previsto em lei.

Dentre outras tantas coisas que podem ser visualizadas também no YouTube (clique aqui) na sessão de julgamento das apelações julgadas pelo TJ/RS onde o júri restou anulado. 

Em suma, foi um caso ridículo operado pelo juiz de primeiro grau e promotoria, tendo sido o TJ/RS obrigado a anular o caso para novo julgamento por TOTAL atecnicidade, vaidade e ego do Poder Público, ou melhor, dos envolvidos naquele processo que pertencem ao poder público (pois nenhuma generalização é justa)

E aí eu me pergunto, onde está o respeito as leis? Aos principais? A comunidade acadêmica? E principalmente, a quem mais precisa desse julgamento para fechar um ciclo, as vítimas e familiares.

Recomento que assistam tanto o júri quanto o julgamento das apelações que estão disponíveis no YouTube.

Por: Felipe Macedo.