Diversos Estados colocaram os detentos como prioridade na fila das vacinas em prol da sociedade em geral e por consequência isso gerou diversos debates nas redes sociais pois a população em geral acha isso um absurdo, pois são presos e o trabalhador honesto está sendo colocado em segundo plano enquanto o preso em primeiro na fila das vacinas.

Esse pensamento não está errado, realmente para a sociedade em geral que trabalha duro o mês inteiro se expondo ao vírus diariamente vai ter que esperar mais um pouco para se proteger com a vacina enquanto os presos que estão lá por cometimento de algum delito já estão sendo vacinados.

Mas meu objetivo com esse texto é dar um ponto de vista diferente. Nem melhor, nem pior apenas diferente, pois frequento presídio semanalmente como advogado e posso contribuir com o debate dessa prioridade na fila de vacina.

A primeira coisa a ser trazida ao debate é o direito de acesso a saúde. Todo preso tem direito a médico quando necessitar e o Estado não pode negar pois é um direito constitucional de todos nós. Partindo desse pressuposto toda vez que um detento sentir sintomas de qualquer doença ele pode solicitar atendimento médico que será fornecido. 

Segundo detalhe é que a cadeia serve para o apenado pagar sua divida com a sociedade, logo, ele está lá para ficar em dia com a sociedade pelo delito que cometeu. A pena cumprida no presidio é a privativa de liberdade, por isso a única restrição que o preso deve ter por parte do Estado é a privação do direito de ir vir, via de regra e o que dela derivar.

Dito isso o Estado deve garantir que os demais direitos dos detentos sejam garantidos, tais como: saúde, alimentação, visita, atendimento psicológico, trabalho etc.

Agora vamos acrescentar a pandemia nesse contexto. O preso não escolhe quem será seu colega de cela assim como o Estado não escolhe quem vai prender. Então a qualquer momento por força das normativas legais pessoas serão presas e transferidas para presídios estejam elas com COVID ou não.

Outra possibilidade de entrar COVID dentro de um presídio é através dos agentes penais que trabalham no estabelecimento e podem ir trabalhar com o vírus sem saber.

Os presídios recebem semanalmente cargas de comidas, mantimentos e demais itens necessários para a administração da casa prisional, normalmente vem de caminhão e o vírus pode vir com os caminhoneiros etc.

Várias são as possibilidades de entrar COVID dentro de um presídio, e uma vez lá dentro em razão da super lotação o surto é inevitável. Com um surto estabelecido dentro de um presidio teremos diversos presos doentes com sintomas graves e como o Estado não pode negar assistência médica o que irá acontecer?

Sim, o transporte de inúmeros presos para hospitais porque os presídios não possuem infraestrutura para tratar alguém com COVID. E aí?

O que você acha que pode acontecer com o transporte em massa de presos? 

O que você acha que pode acontecer com diversos presos internados em hospitais?

O que você acha que pode acontecer se presos específicos de facções perigosas mentirem que estão com os sintomas para serem transportados aos hospitais que não tem segurança armada?

Você acha que os agentes penitenciários ao redor do Brasil tem efetivo suficiente para transportar e fazer a segurança dos envolvidos nos locais de internação? 

Você acha que sobra efetivo para ficar no presídio fazendo a segurança dos que permanecem na casa prisional?

Assim como estes, existem diversos questionamentos a se fazer a respeito da vacinação antecipada dos detentos e tais questionamentos devem ser visto com mente aberta e disposta a entender uma situação maior do que simplesmente vacinar um "preso" primeiro que um trabalhador pai de família.

Pois deixar os presos por ultimo pode gerar um prejuízo econômico e de segurança pública muito maior do que ao contrário.