No intrigante cenário dos crimes reais, algumas histórias transcendem a imaginação, e entre esses relatos sinistros, as mulheres serial killers emergem como figuras enigmáticas e aterrorizantes. Neste artigo, iremos explorar os perfis sombrios de algumas das mais notórias assassinas em série, destacando nomes, datas e fatos reais que marcaram diferentes épocas.

No vasto campo da legislação brasileira, há nuances que nem sempre estão claras para o público em geral. Um tema muitas vezes negligenciado, mas de relevância jurídica, é o crime de autoacusação falsa. Neste texto, exploraremos essa questão, entendendo o que a legislação brasileira diz sobre o assunto e as implicações de se imputar falsamente a autoria de um crime a si mesmo.

No cenário empresarial contemporâneo, o termo "compliance" tem se destacado cada vez mais. Mas afinal, o que é esse campo em ascensão dentro do universo jurídico? Como ele opera, quais as suas oportunidades de atuação e qual o seu verdadeiro propósito?

Desvendando o Compliance

O compliance, nesse contexto, representa um conjunto de práticas e protocolos adotados por organizações para assegurar que suas operações estejam em conformidade com leis, regulamentos externos e normas internas. Simplificando, é a arte de manter a empresa alinhada com as regras estabelecidas, mitigando riscos legais, éticos e regulatórios.

Funcionamento na Prática

A cadeia de custódia da prova é um conceito essencial no direito processual penal brasileiro. Ela se refere ao conjunto de procedimentos e medidas adotadas para garantir a integridade, autenticidade e confiabilidade das provas que serão utilizadas em um processo judicial.

Serve como uma espécie de "rastreamento" que documenta e registra todas as etapas pelas quais uma prova passa desde sua coleta até sua apresentação em juízo. Isso inclui a coleta, identificação, acondicionamento, transporte, armazenamento e manuseio das evidências. A finalidade é assegurar que as provas não sejam adulteradas, danificadas ou manipuladas de qualquer forma, preservando sua veracidade e garantindo a sua idoneidade no processo.

A expressão "serial killer" é uma denominação que permeia o imaginário popular e acadêmico, descrevendo um tipo específico de criminoso que comete uma série de homicídios, geralmente com um modus operandi semelhante, muitas vezes motivado por impulsos psicopáticos ou psicóticos.

Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem:

Pena - detenção, de três meses a um ano.

Art. 306. Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência:

Penas - detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

No sistema jurídico brasileiro, a prisão preventiva e a prisão temporária representam dois conceitos cruciais no âmbito do direito penal. Ambos os instrumentos desempenham papéis distintos e fundamentais no contexto da justiça criminal, embora possam ser facilmente confundidos. Neste texto, exploraremos minuciosamente as nuances desses dois tipos de prisão, destacando as diferenças legais e procedimentais, conforme estabelecido no Código de Processo Penal e na Lei nº 7.960/89, respectivamente.

O mês de outubro de 2023 deu inicio e com ele os preparativos para o halloween (ao menos para os americanos). Mas, fato é que nós brasileiros também entramos na onde e gostamos de assistir filmes, ir em festas a fantasia e, claro, ler livros de terror.

Por isso, no texto dessa semana trago cinco indicações de livros do gênero "terror" que são top de vendas e críticas literárias. Escolha o melhor (ou melhores) e faça uma proveitosa leitura na sexta-feira 13. 

O Brasil é um país diverso e vasto, com uma rica cultura e uma população de mais de 200 milhões de pessoas. No entanto, como em muitos países, o Brasil enfrenta desafios relacionados à segurança pública e à criminalidade. Neste texto, exploraremos os crimes mais comuns no Brasil, com base em estatísticas disponíveis até setembro de 2021.

A disseminação da tecnologia digital trouxe consigo uma ampla gama de possibilidades, incluindo o acesso a inúmeras informações e recursos online. Um dos recursos mais utilizados é a disponibilidade de livros em formato PDF para download, muitas vezes encontrados através do mecanismo de busca do Google. No entanto, surge uma pergunta importante: é legal (do ponto de vista jurídico) baixar e utilizar livros em PDF dessa forma? Vamos explorar essa questão considerando os direitos autorais e as implicações legais envolvidas.