Provavelmente em algum momento da sua vida, você já confundiu o Erro de Tipo com o Erro de Proibição, ou mesmo, errou as consequências do erro de tipo, que podem ser diversas.
Mas hoje vamos entender de uma vez por todas, que diabos é ERRO DE TIPO. Um instituto muitíssimo falado no Direito Penal, cai a dar com um pau na OAB, muito utilizado nas defesas criminais, PORÉM, muita gente não sabe o que é ou confunde com erro de proibição.
O advogado tem um estigma perante a sociedade de um profissional falcatrua, mercenário, que leva vantagem a todo custo e em todas as ocasiões.
Principalmente o advogado criminalista, que além de ostentar os adjetivos já citados, ainda carrega em sua bagagem afirmações como: “defende bandido é bandido também” “advogado de bandido é tudo um lixo” “quem defende criminoso merece morrer” dentre outros tantos, muitas vezes, vindos até de colegas de profissão.
Dois textos desse blog podem ajudar na compreensão desse texto:
Muitas pessoas me questionam o porquê de gostar tanto da área criminal dentro do Direito. A resposta é de fácil entendimento, porém de difícil compreensão.
Vejamos, a área criminal, com ênfase no advogado criminalista é muito atacada pela sociedade de bem, pelo cidadão que cumpre ipsis litteris a lei, e tem uma boa conduta em sociedade e não os julgo por olharem a advocacia criminal com desdém, afinal, nunca precisaram enfrentar a justiça e o rigor das leis, isso é ótimo, porém, faz com que não conheçam a realidade do poder, as vezes justo, as vezes tirano, daqueles que administram a justiça.
Para os amantes de Direito Penal esse assunto pode ser mais tranquilo de entender, porém, existe uma grande parcela que não tem afinidade com a ideologia das Ciências Criminais e pode ter um pouco mais de dificuldade com as nomenclaturas cotidianas do ofício. Razão pela qual, resumirei de forma simples e objetiva essa parte importantíssima do Direito Penal.
No resumo de hoje vamos falar sobre dois institutos muito utilizados pelo exame da ordem, tanto na prova objetiva, quanto na prova subjetiva, pois é uma diferença sutil que pega uma galera que não compreendeu bem o tema, pois a nomenclatura pode enganar.
Mas não se preocupe, com esse resumo você vai tirar de letra o tema e poderá focar nos demais. A propósito, se quiser assistir a vídeo aula deste conteúdo, clique aqui.
Uma das maiores causas de dor de cabeça dos estudantes de Direito, depois do Direito Empresarial, é com certeza a dosimetria da pena, dentro do Direito Penal. Sim, essa parte da matéria pode ser bem chata às vezes. Dependendo do professor, pode ser insuportável e, pior, acabar se tornando difícil de entender!
Mas fique tranquilo, hoje, você vai aprender a dosimetria da pena de uma vez por todas! Além de ser um conteúdo de suma importância para a prova da OAB, também é muito importante para quem atua na prática. A propósito, você pode assistir vídeo aula em animação desse resumo clique aqui.
O mandato, conhecido pelos íntimos como procuração, é uma espécie de contrato consensual, não solene, intuito personae e via de regra, gratuito. Ou seja, é quando o cliente outorga poderes ao mandatário (advogado) para que o represente em juízo.
Na lei você encontra a regulamentação da procuração no art. 5º do Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil (EAOAB) e no art. 9º a 26 do novo Código de Ética e Disciplina (CED).
Felipe Soares Macedo, advogado criminalista graduado pelo Centro Universitário da Região da Campanha-URCAMP. Pós Graduado em Direito Penal e Processo Penal aplicado pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI), Pós Graduado em Perícia Criminal pela Verbo Jurídico, especializado em lei de drogas e atuação prática no Tribunal do Júri. Membro ativo da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM), Conselheiro e Coordenador da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas gestão 2025/2027 da OAB Subsecção Dom Pedrito/RS, criador de conteúdo digital e palestrante. Crio conteúdo digital para facilitar a vida das pessoas e refletir sobre o mundo em que vivemos. Será que podemos melhorá-lo?
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