Como funciona um processo crime contra criança ou adolescente? (IMPORTANTE SABER)
Artigos dezembro 20, 2020Você provavelmente já se perguntou o que acontece com um adolescente quando ele (a) pratica um crime, não é mesmo?
Até porque, o que mais vemos nas redes sociais e na mÃdia televisiva é que crianças e adolescentes não cometem crime, ou seja, não respondem pelo Código Penal e com eles "não da nada".
Se você partilha desse entendimento, cautela jovem gafanhoto.
No resumo de hoje trago a Vossas Excelências um tema bastante interessante pela sua simplicidade somada a sua complexidade. (oi?)
O instituto do Erro de Proibição é bastante simples e fácil de entender, porém, ele é facilmente confundido com Erro de Tipo. Pois, trata-se de situações parecidas que se não for compreendido o âmago dos detalhes de cada um deles, poderá haver erros na sua concepção sobre cada um deles, o que acarretaria em sérios problemas.
Se quiser assistir a vÃdeo aula desse resumo, clique aqui.
Quais problemas?

Você passa o ano inteiro estudando uma lei, aà quando começa a aprender, em dezembro do mesmo ano, é sancionada nova lei que altera uma parte significativa do que você aprendeu e tem que estudar tudo de novo.
Provavelmente em algum momento da sua vida, você já confundiu o Erro de Tipo com o Erro de Proibição, ou mesmo, errou as consequências do erro de tipo, que podem ser diversas.
Mas hoje vamos entender de uma vez por todas, que diabos é ERRO DE TIPO. Um instituto muitÃssimo falado no Direito Penal, cai a dar com um pau na OAB, muito utilizado nas defesas criminais, PORÉM, muita gente não sabe o que é ou confunde com erro de proibição.
O advogado tem um estigma perante a sociedade de um profissional falcatrua, mercenário, que leva vantagem a todo custo e em todas as ocasiões.
Principalmente o advogado criminalista, que além de ostentar os adjetivos já citados, ainda carrega em sua bagagem afirmações como: “defende bandido é bandido também” “advogado de bandido é tudo um lixo” “quem defende criminoso merece morrer” dentre outros tantos, muitas vezes, vindos até de colegas de profissão.
Dois textos desse blog podem ajudar na compreensão desse texto:
Pois bem.
Muitas pessoas me questionam o porquê de gostar tanto da área criminal dentro do Direito. A resposta é de fácil entendimento, porém de difÃcil compreensão.
Vejamos, a área criminal, com ênfase no advogado criminalista é muito atacada pela sociedade de bem, pelo cidadão que cumpre ipsis litteris a lei, e tem uma boa conduta em sociedade e não os julgo por olharem a advocacia criminal com desdém, afinal, nunca precisaram enfrentar a justiça e o rigor das leis, isso é ótimo, porém, faz com que não conheçam a realidade do poder, as vezes justo, as vezes tirano, daqueles que administram a justiça.
Resumo sobre Embargos de Declaração - O que é? Para que serve? #1 RECURSOS
Resumos novembro 25, 2020
Eai pessoas, tudo bem com vocês? Eu espero que sim.
Vocês já pararam para pensar quais são as coisas mais importantes para os operadores do Direito? Em questões técnicas?
O que considero as atribuições mais importante dos operadores do Direito é:
Que diabos é crime progressivo e progressão criminosa? Esse trem não é a mesma coisa?
Não, não é! E vamos terminar com essa dúvida, hoje, aqui e agora!
Não, não é! E vamos terminar com essa dúvida, hoje, aqui e agora!
Para os amantes de Direito Penal esse assunto pode ser mais tranquilo de entender, porém, existe uma grande parcela que não tem afinidade com a ideologia das Ciências Criminais e pode ter um pouco mais de dificuldade com as nomenclaturas cotidianas do ofÃcio. Razão pela qual, resumirei de forma simples e objetiva essa parte importantÃssima do Direito Penal.





